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Suporte

Reforma Tributária IFRS 16: o que muda

Reforma Tributária IFRS 16 em contratos de arrendamento

A Reforma Tributária e o IFRS 16 estão prestes a colidir — e esse impacto vai muito além de ajustes contábeis. A nova estrutura de impostos baseada em IVA (Imposto sobre Valor Agregado) vai alterar diretamente a composição dos contratos de arrendamento, a dedutibilidade de despesas, os créditos fiscais e os impostos diferidos que hoje sustentam as projeções financeiras de muitas empresas.  

Se sua organização opera com contratos de leasing ou estrutura grandes investimentos com base na comparação entre arrendar e comprar, este é o momento de recalibrar seu modelo financeiro.  

O que é a Reforma Tributária e como impacta o IFRS 16 

A Reforma, conduzida pelas PECs 45/2019 e 110/2019, propõe substituir PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS por um sistema tripartido:  

  1. CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) 
  1. IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) 
  1. IS (Imposto Seletivo)

Essa mudança altera profundamente: 

  • A base de cálculo dos tributos; 
  • A não cumulatividade dos créditos; 
  • E a forma de alocar tributos em contratos de arrendamento.

Para o IFRS 16, isso significa revisar políticas contábeis, ajustar simulações e atualizar projeções de custos e deduções fiscais.  

Custos e precificação de arrendamentos 

A principal mudança é a recomposição da carga tributária incidente nas parcelas de arrendamento. Na prática, empresas precisarão recalcular:  

  • A taxa incremental de endividamento (TIE); 
  • O custo efetivo das parcelas com base no novo regime; 
  • A viabilidade de contratos financeiros e operacionais. 

Em certos cenários, um contrato que antes era vantajoso pode se tornar financeiramente inviável sob o novo modelo tributário. Premissas como TIR, WACC e payback devem ser revisitadas imediatamente.  

Dedutibilidade fiscal e recuperação de créditos 

Atualmente, os contratos sob IFRS 16 impactam diretamente:  

  • A base de cálculo do Lucro Real; 
  • A dedução de juros implícitos no passivo de arrendamento; 
  • A depreciação de ativos reconhecidos em leasing financeiro.

Com a transição ao IVA, essas deduções podem mudar. Isso exigirá: 

  • Nova análise de arrendar vs comprar; 
  • Simulações com diferentes cenários de recuperação de crédito; 
  • Avaliação do impacto sobre CSLL e IRPJ.

Se sua empresa conta com esses créditos no planejamento tributário, o momento de recalcular é agora.  

Impacto nos impostos diferidos 

A adoção da nova estrutura também afeta o reconhecimento e mensuração de impostos diferidos, especialmente em empresas que atuam com ativos arrendados de longo prazo.  

As principais mudanças incluem: 

  • Reavaliação dos ativos e passivos fiscais diferidos; 
  • Ajuste na taxa efetiva de imposto aplicada nas projeções; 
  • Atualização dos saldos contábeis nos balanços trimestrais e anuais.

Esse movimento pode influenciar covenants financeiros, rating de crédito e avaliações de impairment. 

 Comprar ou arrendar? Recalculando sob nova ótica 

Com alíquotas diferentes, regimes de crédito potencialmente mais amplos e uma estrutura de IVA não cumulativa, a decisão entre comprar ou arrendar precisa ser reconstruída com um framework realista:  

  • Projete cenários com e sem créditos tributários; 
  • Simule taxas nominais e efetivas sob o novo regime; 
  • Avalie a elasticidade do custo de capital (WACC) e o impacto sobre TIR e VPL.

A decisão mais vantajosa hoje pode não ser a mais estratégica amanhã.  

Como se preparar agora 

Empresas que se antecipam à transição têm mais chance de otimizar custos e evitar passivos ocultos. Veja os passos recomendados:  

  1. Mapeie todos os contratos de arrendamento em vigor 
  2. Recalcule premissas com base no novo modelo de IVA 
  3. Rode simulações com diferentes cenários de dedutibilidade e crédito 
  4. Atualize políticas contábeis, controles internos e notas explicativas 
  5. Revise projeções de caixa e orçamentos estratégicos 
  6. Treine times contábil, fiscal, jurídico e FP&A sobre os impactos práticos

A MakeValue pode apoiar 

A MakeValue está preparada para ajudar sua empresa com:  

  • Diagnóstico completo de impactos do IFRS 16 sob a Reforma; 
  • Simulações de custo-benefício arrendar vs comprar; 
  • Implantação de automatizações contábeis e fiscais; 
  • Apoio estratégico em compliance e planejamento tributário.

Prepare-se com segurança, previsibilidade e governança. 

Entre em contato conosco e garanta que sua empresa atravesse essa mudança com vantagem competitiva. Estamos prontos para te apoiar em cada etapa da transição tributária. 

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